Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Define situação de excepsional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Serventes e Nutricionista.
Altera a Tabela I - Cargos de Provimento Efetivo Geral, do Art. 32, da Lei Municipal N.º 1,692, de 30 de dezembro de 2003.
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar permuta com servidor ocupante do cargo de professor de educação infantil de São Martinho/RS e dá outras providências.
Nomeia a Senhorita Camila Weber como Diretora-Geral.
Exonera a servidora Ana Cláudia Pelisson do cargo de Diretora-Geral.
Designa Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Santo Augusto para as Licitações no ano de 2022.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Altera a data da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022 para o dia 31 de maio de 2022 e dá outras providências.
Define situação de Excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade e Comarca sob n.º 4.466, de propriedade do Banco do Brasil S/A e contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura de Subsistência do Município de Santo Augusto.
Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências.
Define situação excepcional interesse publico e autoriza contratação temporária de Encarregado de Produção de Alimentos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 12/07/2022