Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de professores.
Exonera o senhor Romário Felipin Andrighetto do cargo de Assessor da Parlamentar
Exonera o senhor Diovan Cézar Maboni do cargo de Assessor Jurídico.
Estabelece turno único no âmbito da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
Institui a Feira Livre municipal da agricultura familiar e artesanato no municipio de Santo Augusto e dá outras providências.
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Secretários Municipais integrantes do Poder Executivodo Municipio de Santo Augusto, na forma que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto para o exercicício financeiro de 2023.
Altera a redação do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91°, da Lei municipal N°, 1.690, de 30 de dezembro de 2003.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cedência de Servidora para o Centro Educacional Padre Anchi- eta-CEPAN.
Acrescenta cargo e função pública de Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n°. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera a Lei Municipal n 2.214, de 02 de Março de 2011
Altera a Lei Municipal n 2.214, de 02 de março de 2011.
Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
Altera o anexo IV do art. 44,da Lei Complementar n 16, de 21 de dezembro de 2016.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde, Enfermeiras, Odontólogos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonodiólogo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 27/12/2022