Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a senhora Camila Rotilli Schwening no cargo de Assessora da Presidência.
Nomeia GUILHERME ANDRÉ PAIER no cargo de Assessor Parlamentar.
Revisa o valor da indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e estabelece novas regras de indenização de transporte.
Revisa o valor do Auxilio-Alimentação.
Designa o Servidor, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Revoga a Portaria nº 707, de 03 de feve-reiro de 2021 que Designa o Servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S
Exonera o senhor Guilherme André Paier do cargo de Assessor da Presidência.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. (17º)
Transfere o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores para a Estância dos Rodeios Nerci Liberato.
Designa Vereadores para o cargo de Ouvidor-Geral e de Ouvidor-Substituto.
Estabelece horário de atendimento ao público.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE JARDINEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE LIBRAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Estabelece os dias de feriados e pontos facultativos do ano de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Concede férias regulamentares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. (10.01.2023 a 09.02.2023)
Nomeia a Senhora Graciela Pasqualotti no cargo de Assessora Jurídica.
Concede revisão geral anual aos vencimentos, subsídios e proventos de aposentadoria e pensão dos agentes públicos e políticos do Poder Executivo e Legislativo, do Município de Santo Augusto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023