Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o local da Sessão Ordinária do dia 15/04/2023.
Altera a redação do art. 209-A e revoga o seu parágrafo único da Lei Municipal nº1.690, de 30 dezembro de 2003.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação de Técnico Agrícola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Médico Veterinário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de bem imóvel de propriedade do Município, como forma de incentivo a geração de emprego e renda, e dá outras providências.
Designa Agente de Contratação da Câmara de Vereadores de Santo Augusto para as Licitações no ano de 2023.
Nomeia membros para Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Institui o Regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, a Escola do Legislativo Professor Antônio Gentil Marques dos Santos, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências.
Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Jerônimo Pizzolotto Goergen.
Define situação de excepcional excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adcional especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adcional especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.
Declara Aprovada a Prestação de Contas do Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santo Augusto, referente ao exercício de 2019.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº, 2.751, de 09 de novembro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cedência de Servidora para o Centro Educacional Padre Anchieta- CEPAN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023