Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS.
ALTERA A REDUÇÃO E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 30, DE ABRIL DE 1948.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CESSÃO DE SALAS DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA DE TÍTULOS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REGULA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM ENTIDADES PRIVADAS, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL.
REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
CONCEDE UM AUXÍLIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER UM TERRENO POR DOAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA DIVISÃO EM LOTES AGRÍCOLAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE TRIGO E DE UMA TRILHADEIRA.
CRIA NOVA TAXA SOBRE TERRENOS BALDIOS E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXECUÇÃO.
REDUZ IMPOSTO PREDIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 27/10/1948