Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA CARGO.
EXTINGUE CARGO.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO.
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
CRIA CARGOS NA DIRETORIA DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA RURAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA A DIRETORIA DE FOMENTO E ASSISTÊNCIA RURAL.
INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE VEÍCULOS.
INSTITUI O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
AUXILIA O CARNAVAL POPULAR.
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO ATENDER DESPESAS COM A CÂMARA DE VEREADORES.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO, ALTERA A RESPECTIVA PADRONIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
FAZ UMA CESSÃO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES AOS VEREADORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 01/04/1948