Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE UM AUXÍLIO AO INSTITUTO LIVRAMENTO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 34, DE 13/07/1955.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE SANTANENSE DE MEDICINA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Adota no serviço da Secretaria da Câmara, o sistema de classificação de cargos e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O ACRÉSCIMO DE 5 PARAGRAFOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TORNANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTANDO MAIS UM PARÁGRAFO.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADAS NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
FICA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A AVENIDA SALDANHA DA GAMA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO.
APROVA O PLANO DIRETOR DA ZONA LESTE DA CIDADE DE LIVRAMENTO.
CONCEDE UM AUXÍLIO À LOJA CARIDADE SANTANENSE Nº 2, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
TORNA OBRIGATÓRIO O LADRILHAMENTO HIDRÁULICO NOS PASSEIOS DAS AVENIDAS TAMANDARÉ E RUA 24 DE MAIO.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIIO E O ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO, SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ART. 55 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h42 · Norma mais recente da lista: 08/06/1956