Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
DECLARA FERIADO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 367, de 26 de agosto de 1957REVOGA A LEI Nº 298, DE 03 DE MAIO DE 1956.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.