Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 53.161,49 – SMAIS".
"Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco".
"Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao município de Sant'Ana do Livramento".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.150,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 396.957,83 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.548,35 - SMS".
"Estabelece critérios para doação e instalação de postes de energia elétrica e de caixas de luz monofásica para famílias assistidas pela política pública de Assistência Social, e dá outras providências".
"Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
Dá nova denominação de Praça Luiz Carlos de Mello Arnez, à praça João Paulo II, localizada na área verde do bairro Armour.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 198.106,76 – SMCEL".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.900,00 – SMSU".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 – SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.726.294,62 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.379.275,48 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 318.018,91 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 936.151,45 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.748.440,75 – DAE”.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 – SME".
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 306,00 - SMAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023