Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.452,00 - SMAIS".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para o cargo de "Motorista", da Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial , em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 – SISPREM".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.526,25 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 167.382,43 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 662.793,73 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 376.299,84 – SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.184,15 – SMO".
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2023.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.104,91 - SMO".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.373,90 - SMAPA".
Dispõe sobre enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Altera a redação do parágrafo 1º, do Art. 1º, do parágrafo único do Art. 2º e acrescenta parágrafo único ao Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013; bem como revoga a lei Municipal nº 7.933, de 28 de julho de 2022.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.827,47 – SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.604.000,00 – SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.304,00 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210,00 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 121.236,83 – SMCEL".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023