Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo Psicomotor, destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do município, das Autarquias Municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares".
Dá denominação a uma rua da cidade de Rua Henrique Avila Capilheira.
"Autoriza o Departamento de Água e Esgotos a instituir e arrecadar "Taxa de Inscrição", para participação no Concurso Público Municipal - 2023".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 211.777,47 – SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 191.990,38 – SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.497.927,71 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.626,36 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.775.550,81 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.428,52 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 51.205,17 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.228,69 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.760,56 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 92.753,10 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 299.942,90 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 295.549,07 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.990,54 – SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 106.210,16 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.970.000,00 – Encargos Gerais do Município".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023