Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00- SMAIS"
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.818,73 - SMS".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Dispõe sobre a criação da Taxa por Ações e Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária".
Institui o Código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Sant'Ana do Livramento-RS, cria vigilância em saúde, institui o Código Sanitário, estabelece penalidades e dá outras providencias.
Institui a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências.
"Dá nome a logradouro público localizado na Rua Ludendorf Amadeo Caetano - BECO - Bairro Carolina e dá outras providências".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.443.813,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 58.137,85 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
Institui feriado religioso "Dia do Evangélico" no Município de Sant'Ana do Livramento, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Dispõe sobre Convênio de Cooperação entre a Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e a UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Altera o disposto na Lei nº 4.233, de 06 de setembro de 2001, que "Autoriza criar o Programa Municipal de Hortas Comunitárias e dá outras providências".
"Institui no Município de Sant'Ana do Livramento, o Programa de Prevenção e Promoção da Saúde nas Escolas".
"Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área institucional da matrícula de nº 49.340, do RG".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.500,00 -SMS".
"Dá denominação Beco do Gariba, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Centro".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 30/08/2023