Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Saul Rosa De Castro.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Milton Enir Ferrão.
Concede o Título Cidadão Santanense Honorário à Sra. Silvana Pena de Sá.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Sra. Michella Gatto.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Roberto de Paula Figueiredo.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Luciano Netto Costa.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Tenente Coronel Rafael Polinicio Lanza Braga.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Lucas Martins Righi.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Darci Pompeo de Mattos.
Concede o Título de Cidadão Emérito à Senhora Cintia da Rosa Porto.
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS 200, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 864.825,52 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.794,69 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.277,85 - SME".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2023.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.131,00 - SMS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 06/07/2023