Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Institui feriado religioso "Dia do Evangélico" no Município de Sant'Ana do Livramento, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.166, de 26 de outubro de 2023Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 8.125 de 19 de julho de 2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.