Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.000,00 - SME.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 830.000,00 - SMPMA.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.208.289,15 - SME.
Altera o artigo 1º, inciso I da Lei Municipal nº 8.206, de 22 dezembro de 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Altera o § 3º do art. 3º da Lei Complementar nº 73/2022.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo Negro no Município de Sant'Ana do Livramento.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 -SMAIS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.370.000,00 - Diversas Secretarias.
Cria vagas no cargo de Atendente II, na Lei 2.719/90, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.
"Altera a Lei Municipal nº 5.066 de 2006".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.419,78 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 993.434,94 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 913.774,52 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 99.210,45 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 180.192,12 - SME".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 12/04/2024