Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140,85 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.037,03 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.912,89 - SME".
Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.195.840,66 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 533.003,94 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.009,49 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 858,03 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200,00 SMO".
"Autoriza o Departamento de Água e Esgoto - DAE a contratar pessoal para o cargo de Assistente Social, em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 - SMAIS, para execução de Emenda Impositiva.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.800,00 - SMSU.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 523.843,30 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS.
Declara de Utilidade Pública o Clube Caixeiral de Livramento.
Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta Lei.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.010,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SME.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h55 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026