Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 36.785,35 - SMS".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024 para Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.450.000,00 -SMS".
Altera o disposto na Lei nº 8.207 de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Protocolo de Prevenção e combate ao Assédio Sexual no transporte público da cidade de Sant'Ana do Livramento".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.036,76 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 323.812,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.580,74 - SMAPA".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor R$ 20.194,38 - SMCEL".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 681.841,79 - SMCEL".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.121,04 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 77,07 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.000,00 - Chefia do Executivo, para execução de Emendas Impositivas".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 - SMS".
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 608.576,89 - SMCEL".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 505.553,16 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 556.942,36 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3,07 - SME".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9,31 - SME".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024