Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Emérito à Senhora Priscila Mendes Morales.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Eva Luciane Martins De Castro.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Jeferson Oliveira Fernandes.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Claudio Gonçalves Munhoz.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Afrânio Moraes Filho.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Luiz Roberto De Oliveira Silva.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Nasser Muhamed Zeidan Hamad Salih.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMAIS".
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2024.
Consolida a legislação municipal relativa ao Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Esportivos.
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 - SMS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.104,51 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 - DAE".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 156.448,59 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.931,43 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 248,04 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 86,27 - SMAIS".
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.347,38 - SMAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 05/08/2024