Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018".
Institui o Plano Municipal de Turismo de Sant'Ana do Livramento para o período de 2024 e 2028 e dá outras providências.
Altera o anexo VII da Lei 8.176 de 07 de novembro de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para 2024.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento e reparcelamento de débitos relativo à fonte de custeio da Assistência Saúde que correspondem a 1% de sua receita corrente liquida e da Patronal da Assistência devidas ao SISPREM".
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.779,47 - SMCEL.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 750.000,00 - SME.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 757.575,76 - DAE.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.940.000,00 - DAE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, Resolução 1.252/2016.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00 - SMCEL.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.118,42 - SME.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.608,61 - SMAPA.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.100,00 - SMCEL.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 199,51 - SMAIS.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratação Anual, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024