Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, RÁDIO OPERADORES E TELEFONISTAS – AUXILIARES DE REGULAÇÃO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.089 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6.087, DE 01 DE MARÇO DE 2014 - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS -ITBI.
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME PRECEITUA O INCISO I, PARÁGRAFO 5º, E ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REGULAMENTA ACERCA DAS FILAS DO SISTEMA BANCÁRIO PÚBLICO E PRIVADO NA CIDADE DE PELOTAS.
CRIA A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS DISTRIBUÍREM OU COMERCIALIZAREM PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPREVIDA – SUSTENTAR E PRESERVAR A VIDA.
INSERE O INCISO XII AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 6.178, QUE CRIA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA PARA AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO ESTRATO 01 DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GARIBALDI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO REDENTOR.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO , O ENCONTRO MUNICIPAL DE CARROS E MOTOS ANTIGOS DOM JOAQUIM.
DÁ O NOME DE AV. MANOEL ANTÔNIO PERES, AO ESPAÇO PÚBLICO (CORREDOR DO OBELISCO), COMPREENDIDO ENTRE A AV. DOMINGOS DE ALMEIDA E AV. ENGº ILDEFONSO SIMÕES LOPES.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO TÉCNICO ROGÉRIO ZIMMERMANN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA – 329º RS DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATUAREM NO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 23/02/2015