Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. MULTA E ADVERTÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. MULTA E ADVERTÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. ADVERTÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
DÁ O NOME DE FRANCISCO DA SILVA À RUA TRÊS DA VILA JACOTET, SITUADA NO BAIRRO FRAGATA.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
PROCESSO DE CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS.
INSTITUI O PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA, PROGRAMA MUNICIPAL, DE CARÁTER PERMANENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVO/PREVENTIVAS SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE” QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA E JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.087/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
DÁ O NOME DE SÃO MARCOS AO PASSEIO/TRAVESSA/VIELA CHAMADO DE RUA ESTREITA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ), DA VILA SANTA TEREZINHA, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS /RS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO LEÃO DE JUDÁ EM PELOTAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016