Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome de Leda Simões Lopes à Rua Oito, Loteamento Parque Una, e dá outras providências.
Dá o nome de Lígia Antunes Leivas à Rua Cinco, Loteamento Parque Una, e dá outras providências.
Dá o nome de Antoninha Berchon Sampaio à Rua Sete, Loteamento Parque Una, e dá outras providências.
Dá o nome de Giamarê à Rua Dois, Loteamento Parque Una, e dá outras providências.
Dá o nome de Dona Zilda à Avenida Dois, Parque Una, e dá outras providências.
Dá o nome de João Carlos de Moraes a Estrada da Casa Branca, no Rincão do Andrade, Pelotas.
Dá o nome do Sr. William Santos dos Santos à rua 26 do Bairro Areal.
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Pelotas.
Institui o Programa de Regularização Fiscal – RefisPel 2022 – Fique em dia com Pelotas, relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município.
Fixa os limites de despesa mensal para encadernações, reduções e ampliações de material gráfico para Comissão de Ética Parlamentar, e dá outras providências.
Institui o nome do Vereador Jair Fernando Bonow à Comissão de Agricultura e Pesca.
Cria a Comissão Temporária Especial para tratar da revisão da Lei Orgânica do Município de Pelotas.
Altera a Resolução nº 09/2021, e institui o nome do Vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde.
Institui o nome do Vereador Sidnei Matias Fagundes à Comissão de Pessoas com Deficiência.
Dá o nome de FLÁVIO SILVEIRA GADRET – DELEGADO GADRET à Rua 02 do Bairro Quinta do Lago, localizado na Três Vendas, Pelotas/RS.
Acrescenta a alínea “d”, no art. 25, da lei nº 6.528/17, e cria a Coordenadoria de Segurança no anexo III.
Dá nome a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Corrientes de Unidade de Saúde Vereador Jair Bonow e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III, do artigo 3º, da Lei 4.963, de 09 de setembro de 2003.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e gratificações de função, bem como sobre aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da administração indireta do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios, da alteração de funções gratificadas e de remuneração, bem como sobre o aumento do valor auxílio-alimentação no âmbito da administração direta municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 14/07/2022