Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome do Sr. Vereador Carlos Alberto Marini, a Rua 1 do Loteamento Quinta do Lago.
Dá o nome do SR. Paulo de Souza Moreira, à Rua 3, no Loteamento Quinta do Lago.
Concede o Título de Cidadão Emérito a Sra. Lisiane Lemos.
Dá o nome de Hugo Stark à Estrada Principal da Colônia Corrientes - 6º Distrito de Pelotas, e dá outras providências.
Dá o nome de DANIELLA ROCHA PINTO (DANI REDIESS) à Rua 07 do Bairro Quinta do Lago, localizado na Três Vendas, Pelotas/RS.
Dá o nome de Oly Rodrigues da Silva à UBS - ESF Sanga Funda, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I, do artigo 21, e do Grupo A, do Anexo II, da Lei nº 6.528, de 12 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de que trata a Lei nº 7.146, de 03 de janeiro de 2023.
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 25, de 21 de dezembro de 2022, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Revoga a Resolução nº. 10, de 08 de julho de 2021.
Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Pelotas.
Dá o nome do Dr. Roger Castagno, à Rua Seis (06) do Loteamento Amarílis Pelotas, localizado na Av. Adolfo Fetter, e dá outras providências.
Declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Pelotas, a Banda Empolgação, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar no Município de Pelotas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza contratação administrativa temporária e cria vagas no quadro de pessoal estatutário no âmbito da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso I, do artigo 21, da Lei nº 6.528, de 12 de dezembro de 2017.
Altera a redação do § 4º do inciso III, do artigo 21 e cria artigo 21-A, na Lei nº. 6.528/2017.
Altera a redação dos artigos 1º e 4º, e suprime os incisos V e VI, do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.034, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 02/03/2023