Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A ASSUMIR AS DÍVIDAS FISCAIS CONTRAÍDAS PELA COINPEL E PELA EMPEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 04 (QUATRO) OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS (RETRO- ESCAVADEIRA), PARA ATUAREM JUNTO AO SANEP.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL: 01 (UM) SOLDADOR, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 01 (UM) ENCARREGADO DE EQUIPE DE BRITAGEM E 01 (UM) MECÂNICO, TODOS PARA ATUAREM JUNTO A EMPEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS FG1 E FG2, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXLUSIVA - RDE, PARA ATENDER AO PROJETO MONUMENTA/BID, QUE SERÃO EXTINTAS COM A CONCLUSÃO DO MENCIONADO PROJETO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JOÃO SIMÕES LOPES NETO.
CRIA CARGOS DE EDUCADORES SOCIAIS E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – C.A.B.I.
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 251 DA LEI ORGÃNIUC DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO SANEAMENTO BÁSICO.
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À SOCIEDADE RECREATIVA 15 DE JULHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL 38 (TRINTA E OITO) AGENTES FISCAIS, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) DIGITADORES, 06 (SEIS) MOTORISTAS E 07 (SETE) AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 4.648, DE 03 DE ABRIL DE 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL: 05 (CINCO) MÉDICOS; 03 (TRÊS) DENTISTAS; 08 (OITO) ENFERMEIROS; 15 (QUINZE) AUXILIARES DE ENFERMAGEM E 03 (TRÊS) BIOQUÍMICOS- FARMACÊUTICOS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL 30 OPERÁRIOS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, NO COMBATE AO MOSQUITO CULEX QUINQUEFACIATUS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPREGOS DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL: 08 (OITO) MOTORISTAS, 01 (UM) TELEFONISTA E 04 AGENTES ADMINISTRATIVOS, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 20/08/2001