Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema de Saúde de Pelotas, cria o Programa Municipal de Acompanhamento do Paciente Oncológico, e dá outras providências.
Institui a Semana da Enfermagem e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do município.
Disciplina as ações de patrocínio e apoio institucional da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Semana da Criatividade e Inovação de Pelotas, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Combate ao Câncer Santo Antônio e de Apoio às Pessoas Transplantadas – ACCASA, e dá outras providências.
Dar-se o nome de Antônio Fernando da Rosa Lopes, a Rua Quinze do Bairro/Loteamento Navegantes II, no município de Pelotas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Pelotas Moradia Popular – Estratos 01 e 02, que tem por objetivo estimular a construção de habitações populares, no âmbito do Município de Pelotas, em conformidade com as regras e diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, ou outros que vierem a sucedê-lo, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a tradicional Feira Livre realizada no entorno do Parque Dom Antônio Zattera, conhecida como "Feira da Bento", que ocorre semanalmente, nas manhãs de sábado, na cidade de Pelotas.
Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida no âmbito do Município de Pelotas.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer.
Atribui o nome de Maria Clementina dos Santos à Unidade Básica de Saúde – UBS das Pedreiras, localizada no Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas, e dá outras providências.
Atribui o nome de Largo Andréia Fetter Zambrano, no trecho da Rua Lobo da Costa localizado entre as Ruas Gonçalves Chaves e Félix da Cunha, no Bairro Centro, na cidade de Pelotas, a fim de homenagear tal cidadã.
Reajusta o vencimento básico mensal (padrão) dos membros da carreira do Magistério Público do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas.
Institui a Frente Parlamentar Em Apoio à criação da Frente Metropolitana da Zona Sul no âmbito do Município de Pelotas.
Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Dá o nome de PRAÇA MARIO ANTONIO HOLVORCEM, ao logradouro localizado na Rua Guilherme Wetzel esquina Fernando Osório(COHABPEL) em Pelotas e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Colônia de Pelotas.
Institui a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos, com o objetivo de propor, garantir, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à Construção de DIQUES, aquisição de novas BOMBAS SUBMERSÍVEIS e outras medidas de mitigação de riscos climáticos.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para o exercício de atribuições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação – SME, na forma de contrato administrativo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025