Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE OCTÁVIO DA ROCHA A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO PESTANO.
DÁ O NOME DE JOÃO LUIZ DO AMARAL A RUA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO NUC. RESIDENCIAL ANTÔNIO PESTANO. BAIRRO TRÊS VENDAS, INÍCIO DA RUA LEOPOLDO BROD. NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE NOS POSTOS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, AOS IDOSOS, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E AS GESTANTES
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO MUNICIPAL. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, O LICENCIAMENTO E A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓCIO Nº 67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE GABRIEL GONÇALVES DA ROCHA AO PASSEIO 05 DA OCUPAÇÃO URUGUAI, NESTA CIDADE.
DETERMINA O CALENDÁRIO PARA AVALIAÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE REGIMENTO INTERNO, PROCESSO LEGISLATIVO Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2010 E ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011, RESPECTIVIAMENTE, AMPLIA O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS FUTUROS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM EM PELOTAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.304, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/05/2010