Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.”
DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ACAPUT E § 4º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE VINTE DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO, ACRESCE ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:"
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PAULO FERNANDO CURI ESTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO JORNALISTA FLÁVIO MANSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À SOCIEDADE ESPÍRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HARRI NÉLSON KOPERECK.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ROBERTO BURIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA COMENDA DO BRASÃO DE PELOTAS AO PROF. TEÓFILO ALVES GALVÃO, EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO E REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS NOS ANOS 90.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL O SERVIÇO “DISQUE DIREITOS HUMANOS"
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E O NOME DO COORDENADOR DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VII, DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
DÁ O NOME DO EX-GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA A TRAVESSA UM DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE PAULA, LOG-0583, OU A OUTRA IMPORTANTE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 21/07/2011