Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DÁ O NOME DE LARGO LIONS CLUBE PELOTAS INTEGRAÇÃO AO LOCAL SITUADO NO FINAL DA PRAÇA 20 DE SETEMBRO, INÍCIO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NA CIDADE DE PELOTAS (RS).
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS FABRÍCIO CKLESS TAVARES DA SILVA E RITA MADRID PERES.
CRIA VAGAS, NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O PRÉDIO DA CATEDRAL METROPOLITANA SÃO FRANCISCO DE PAULA, TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE RUA QUINTINO PERES A ATUAL RUA SETE DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES A ATUAL RUA QUATRO DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE PRAÇA DA LEGALIDADE A ATUAL PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ESQUINA RUA GONÇALVES CHAVES EM PELOTAS (RS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA DENOMINADA “JETON” POR REUNIÃO, PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ALIENAÇÃO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE AVENIDA ALMIRANTE RAPHAEL BRUSQUE A ATUAL RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA Z3.
DÁ O NOME DE RUA NATALÍCIO BERNARDO A ATUAL RUA UM DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE RUA MANOEL FELÍCIO FERREIRA A ATUAL RUA CINCO DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE RUA IGNÁCIO MOTTA A ATUAL RUA TRÊS DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE PRAÇA OLEGÁRIO COSTA A ATUAL PRAÇA UM DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DE RUA OLEGÁRIO COSTA A ATUAL RUA OITO DA COLÔNIA Z 3.
DÁ O NOME DO ADVOGADO E DESPORTISTA DR. HUMBERTO ZACHIA ALAN À RUA SEIS, DO LOTEAMENTO PONTAL DA BARRA, NA PRAIA DO LARANJAL, EM PELOTAS/RS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 03/11/2011