Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 5.847, de 19 de outubro de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de outubro de 2011
- Número
- 5847
- Publicação
- 26 de outubro de 2011 · Diário da Manhã
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.804, de 09 de janeiro de 1970PRESCREVE NORMAS PELAS QUAIS AS SOCIEDADES SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.