Câmara Municipal de Pelotas (RS)
PRESCREVE NORMAS PELAS QUAIS AS SOCIEDADES SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.596, de 21 de julho de 2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VALE A VIDA.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.644, de 08 de dezembro de 2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS – GAMP.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.769, de 28 de dezembro de 2010DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.788, de 28 de março de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.847, de 19 de outubro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALBERGUE NOTURNO PELOTENSE ADOLFO FETTER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.852, de 24 de novembro de 2011DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.878, de 13 de fevereiro de 2012DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CEADI
Ressalvada pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.885, de 30 de abril de 2012DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.