Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE O § 3º AO ART. 1º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.984/72, INCLUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.499/08, PARA FACULTAR AO CONTRIBUINTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS–FAM, A INSCRIÇÃO DE ENTEADOS COMO DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. NELSON CROCHEMORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE CARLOS CONSENTINS À TRAVESSA UM, DO JARDIM EUROPA, NO BAIRRO AREAL.
DÁ O NOME DE IDOMAR SEBASTIÃO BATISTA A ATUAL RUA 12(DOZE) DA COLÔNIA Z3 .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.989, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN FIXO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE QUE ADERIREM AO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS DOAR IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE ROBERTO SILVA VARGAS À AVENIDA DE PENETRAÇÃO 0210 DO LOTEAMENTO PONTAL DA BARRA NO LARANJAL.
DÁ O NOME DE PONTE DO “VIGICO” A PONTE SOBRE O ARROIO CASCATINHA LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR GEOVEGILDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO “VIGICO”.
DÁ O NOME DE RUA HERBERT DE SOUSA A ATUAL RUA 1 (UM) DO LOTEAMENTO VASCO PIRES, NESTA CIDADE.
DÁ O NOME DE TRAVESSA ÉRICO ORTIZ BERNARDES A ATUAL TRAVESSA 1(UM) DA RUA 11(ONZE) DA COLÔNIA Z 3.
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ALEGRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, PARA EXPOSIÇÃO DE PEÇAS DE ARTISTAS AMADORES.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE PELOTAS, PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE DE FUTEBOL GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL.
DÁ O NOME DE RUA FAUSTO CARRENHO A ATUAL RUA SEIS DA COLÔNIA Z 3.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 29/12/2011