Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 5.775, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO EM NOSSO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS “200 ANOS DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. FLÁVIO DA SILVA LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO MAJOR EDUARDO DOS SANTOS PERACHI.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À PADARIA ESTRELA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SENHORA MARCULINA TACCA (POPULAR IRMÃ ASSUNTA)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ARY LANGE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO CASAL MILACH FLÁVIO E LIANE MILACH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CARLOS ROBERTO MANSUR (POPULAR CHUTECA)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, AUMENTA OS PRAZOS DAS LICENÇAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5210 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4292 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE ANTÔNIO BONOW, À RUA DOIS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012