Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À RECEBER EM DOAÇÃO BENS ORIUNDOS DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA PRATA/RS, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE POÇOS, TUBULARES ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO A TÍTULO DE INCENTIVOS À EMPRESA PBC LOGÍSTICA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convênio que entre si celebram o município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.715/2005, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos de Nova Bassano, e dá outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS IMÓVEIS AFETADOS PELO ALAGAMENTO DECORRENTE DO EXCESSO DE CHUVAS QUE RESULTOU EM CATÁSTROFE CLIMÁTICA, DETERMINANTE PARA DECRETAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 132 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Nova Bassano; revoga as Leis Municipais Nº 3.156 de 14/07/2020, Nº 3.165 de 07/10/2020 e Nº 3.249 de 21/12/2021; e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre autorização do município a firmar termo de cooperação com o Serviço Social do Comércio - SESC, para organizar o 1º torneio municipal de voleibol misto de Nova Bassano e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2024.
Regulamenta no âmbito do Município de Nova Bassano a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.
Altera o Art. 115 da Lei Municipal nº 1.716/2005 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para conceder horário especial ao servidor portador de deficiência , e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa METALSTEL, COMÉRCIO DE METAIS LTDA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de fomento com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA, instância de governança oficial da Região da Uva e do Vinho e roteiro turístico termas e longevidade, e dá outras providências.
Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE. COLBACHINI.
Denomina ruas localizadas no Bairro Cristo redentor no Município de Nova Bassano , e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARA ORGANIZAR O 1º Torneio Municipal de Vôlei Misto de Nova Bassano.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024