Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE : PEDAGOGO, MONITOR CULTURAL, SECRETÁRIO DE ESCOLA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3329. DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3,08%, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITO E VIDE_PREFEITO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, ACUMULADA NO PERÍODO, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES, AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS D SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SELO EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARA ORGANIZAR O TORNEIO DE VOLEIBOL MISTO EM CANCHA DE AREIA DE NOVA BASSANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DOIS) OPERÁRIOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO NA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.2º, DA LEI 3.220, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024