Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PARA ORGANIZAR O 1º Torneio Municipal de Vôlei Misto de Nova Bassano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a BRENTANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, e dá outras providências.
Ratifica instrumento aprovado pela Assembléia Geral da CISGA para fins de alterar a carga horária dos cargos de contador e assessor jurídico, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o município de Nova Bassano a receber, em doação, imóvel de propriedade da CODALTA CONSTRUTORA LTDA EPP
Autoriza o município de Nova Bassano a receber, em doação, imóvel de propriedade do senhor João Antonio Garbin.
Autoriza o município de Nova Bassano a recebe,r em doação, imóvel de propriedade do Senhor João Segalin.
Declara Patrimônio Cultural do Município de Nova Bassano o "Strùnfoli".
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Serafina Correa, objetivando a manutenção dos serviços de reforma da ponte do Rio Carreiro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Venta de Nova Bassano - AVENOBA e dá outras providências.
Altera o valor da Função Gratificada, como medida de equiparação as demais.
Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Altera a Lei Municipal nº 2.841, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no município de Nova Bassano e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Altera a Lei municipal nº 2.552, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a inspeção sanitária de estabelecimentos dedicados ao abate de animais e ao preparo ou industrialização de seus derivados destinados ao comércio e ao consumo locais e dá outras providências.
Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 31/10/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026