Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (dois) Operários.
Cria cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro de Estratégia da Saúde da Família, a qual passa integrar o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Denomina ruas localizadas no Loteamento Silva Jardim, no Município de Nova Bassano, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Bassano - APAE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (duas) domésticas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) Farmacêutico, e dá outras providências.
Cria vagas de provimento efetivo de Manipulador de Alimentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a realização de concurso fotográfico alusivo ao aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Nova Bassano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente Médico Veterinário e dá outras providências.
Cria cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 3.384/2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, resultante de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal , e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026