Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Bassano a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede reposição salarial de 4,65% aos secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito.Dá outras providências.
Institui o Sistema de sobreaviso para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Estabelece o índice para a Revisão Geral, anual acumulada no período , das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares, Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.
Autoriza a realização do Concurso Literário - "Professora Analice Maria Antoniolli" do município de Nova Bassano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de Eventos, Lei Municipal, nº 3350 de 27 de dezembro de 2022: autoriza a execução de despesas na realização do evento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o contrato nº 52/22 de contratação temporária de Farmacêutica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, resultante de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Altera a carga horária, a remuneração do cargo de técnico em enfermagem e cria 07 vagas, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a Associação Veneta de Nova Bassano - Avenoba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 07/06/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026