Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o sistema de sobreaviso para os Conselhos Tutelares e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA BASSANO - RS, PARA O DECÊNIO 2023-2023-2033, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 ( DUAS) DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos da Lei Municipal nº 3.091 de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.
Altera o valor das diárias de que trata a Lei Municipal n° 2.674, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Convênio que estre si celebram o município de Veranópolis e o município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
Altera a redação do art. 69 º, parágrafo único da lei 1.716/05, de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 01 ( uma) Doméstica e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa METALSTEEL COMÉRCIO DE METAIS LTDA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURGS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Bassano/RS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 2.192/2009, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 187, de 19 de dezembro de 1974 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 25/04/2023