Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a função de marteleiro e dá outras providências.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL Nº 426/83 DE 25.11.83 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.84 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 394/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a função gratificada do cargo de capataz de serviços rurais.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 369/82 DE 30 DE MARÇO DE 1982.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 299/79 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E REVOGA O ARTIGO 4º DA CITADA LEI.
Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno rural de Argentino Pauletto e sua mulher e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 243.815.000 (duzentos e quarenta e três milhões e oitocentos e quinze mil cruzeiros) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber uma área de terreno e dá outras providências.
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986, 1987 e 1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1986.
Institui a gratificação natalina para os funcionários do Município e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 462.000.000 (quatrocentos e sessenta e dois milhões de cruzeiros) e dá recursos.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Pró-segurança - CONSEPRO - de Nova Bassano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Nova Bassano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Segurança Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 27/12/1985