Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a doar a firma Daniele Móveis Ltda um transformador de 45 kva e 50-m3 de brita para construção e dá outras providências.
Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 422/83 DE 11 DE OUTUBRO DE 1983.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano e dá outras providências.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terreno urbano destinada ao alargamento da Rua Vitório Marafon e dá outras providências.
Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10/06/1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25/11/1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23/11/1984 e Lei Municipal nº 478/85 e dá outras providências.
Reajusta os salários da função de Marteleteiro e dá outras providências.
Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais.
Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Municipal.
Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Agricultura; Cria cargos de Provimento em Comissão de Secretário Municipal e Chefe de Gabinete e cria cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
Concede subsídio do transporte de estudantes do 1º grau e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 509/86 DE 28/04/86, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZADOS) DÁ RECURSO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de Nova Prata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação três áreas de terreno urbano e dá outras providências.
Cria o cargo de mecânico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um bebedouro marca Elegê, modelo 124140, capacidade 120 litros, ao Colégio Estadual de 1º Grau Incompleto Pe. Pedro Antonio Colbachini.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 28/08/1986