Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Cria a Secretaria Municipal da Agricultura; Cria cargos de Provimento em Comissão de Secretário Municipal e Chefe de Gabinete e cria cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 548, de 09 de fevereiro de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86 DE 13.06.1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 565, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86, DE 13.06.1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 634, de 22 de junho de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 1986; E DO CARGO DE CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS URBANOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/89 DE 05 DE MAIO DE 1989 (FG); E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (FG), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.236, de 18 de dezembro de 1998Altera denominação da Secretaria Municipal da Agricultura e do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Agricultura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 17 de janeiro de 2005EXTINGUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E A DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; EXTINGUE OS CARGOS RELATIVOS A ESTAS SECRETARIAS; CRIA NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CRIA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DO GABINETE DA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS