Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 1986; E DO CARGO DE CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS URBANOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/89 DE 05 DE MAIO DE 1989 (FG); E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (FG), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 519, de 13 de junho de 1986Cria a Secretaria Municipal da Agricultura; Cria cargos de Provimento em Comissão de Secretário Municipal e Chefe de Gabinete e cria cargo efetivo de Técnico em Contabilidade.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 629, de 24 de abril de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 622/89 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 627, de 05 de maio de 1989Cria o Cargo de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Cria a Função Gratificada de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 631, de 08 de junho de 1989Cria a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tributação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 642, de 31 de agosto de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 634/89 DE 22 DE JUNHO DE 1989. FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.