Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 634/89 DE 22 DE JUNHO DE 1989. FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 613, de 09 de dezembro de 1988Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desporto de Nova Bassano e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 634, de 22 de junho de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 1986; E DO CARGO DE CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS URBANOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/89 DE 05 DE MAIO DE 1989 (FG); E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (FG), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 644, de 21 de setembro de 1989REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 642/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.