Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta as diárias do Prefeito Municipal, Funcionários e Secretários Municipais.
Cria cargos, fixa salários e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais.
Reajusta os salários do cargos de Escriturária junto ao Cartório Eleitoral.
Reajusta os salários da função de marteleteiro e dá outras providências.
Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Nova Bassano.
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Autoriza o Sr. Alcides Luiz Gabardo e/ou seus sucessores para procederem desmembramento de área urbana e procedem edificações e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Sr. Leonel Brandalise e dá outras providências.
Reajusta o valor das diárias do Prefeito Municipal, funcionários e Secretários Municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987, 1988 e 1989.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1987.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terreno urbano de Nelsi Luiz Moresco, Marly Pierina Moresco Bodanese, Claudio Antonio Moresco e Ivan Carlos Moresco, destinada a abertura da Rua Pandolfi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terreno urbano da PIA sociedade dos padres carlistas destinada ao alargamento das ruas Silva Jardim e Brasil e dá outras providências.
Altera o sistema viário e área verde do Plano Diretor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terreno urbano destinadas ao alargamento da Rua Silva Jardim e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 09/02/1987