Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS VENCIMENTOS PARA O CARGO DE SUB-PREFEITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/86 DE 15/08/1986.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 547/87 DE 09/02/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12/08/1983.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25.03.83 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 E MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências.
Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Eleitoral.
Reajusta os salários da função de Marteleteiro e dá outras providências.
Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais.
Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 535/86 DE 17/11/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a complementação integral de execução das obras de infra estrutura do Loteamento PIONEIRO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, do Sr. Reinaldo Damini e sua mulher uma área de terras e dá outras providências.
Reajusta os salários dos Servidores Municipais no cargo de professores e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86 DE 13.06.1986.
FIXA OS VENCIMENTOS PARA O CARGO DE SUB-PREFEITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/86, DE 15/08/1986.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL 426/83 DE 25.11.1983 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.1984 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12.08.1983.
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de locação entre a Prefeitura Municipal de Nova Bassano e o Sr. Leonel Brandalise dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 02/06/1987