Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 403, de 25 de maio de 1983Reajusta os salários dos Servidores Municipais, ocupantes dos cargos que mencionar e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 426, de 25 de novembro de 1983Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 467, de 23 de novembro de 1984Reajusta os salários dos servidores municipais, dos cargos que mencionar, conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 406/83 de 25.11.1983 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 478, de 10 de maio de 1985Reajusta os salários dos servidores municipais, ocupantes de cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23.11.1984 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 567, de 26 de junho de 1987Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 573, de 23 de outubro de 1987Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e alteradas pela Lei Municipal nº 567/87 de 26 de junho de 1987 e dá outras providências.