Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Reajusta os salários dos servidores municipais, dos cargos que mencionar, conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 406/83 de 25.11.1983 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 403, de 25 de maio de 1983Reajusta os salários dos Servidores Municipais, ocupantes dos cargos que mencionar e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 406, de 21 de junho de 1983Cria o cargo de Capataz de Serviços Rurais, estabelece Função Gratificada.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 478, de 10 de maio de 1985Reajusta os salários dos servidores municipais, ocupantes de cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23.11.1984 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 500, de 13 de dezembro de 1985REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL Nº 426/83 DE 25.11.83 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.84 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 518, de 13 de junho de 1986Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10/06/1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25/11/1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23/11/1984 e Lei Municipal nº 478/85 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 545, de 09 de fevereiro de 1987REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL 426/83 DE 25.11.1983 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.1984 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 564, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências.