Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Reajusta os salários dos Servidores Municipais, ocupantes dos cargos que mencionar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 240, de 27 de junho de 1977Cria Função Gratificada, estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 426, de 25 de novembro de 1983Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 442, de 01 de junho de 1984Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83, de 10.06.1983 e Lei nº 426/83 de 25.11.1983 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 467, de 23 de novembro de 1984Reajusta os salários dos servidores municipais, dos cargos que mencionar, conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 406/83 de 25.11.1983 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 478, de 10 de maio de 1985Reajusta os salários dos servidores municipais, ocupantes de cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23.11.1984 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 500, de 13 de dezembro de 1985REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL Nº 426/83 DE 25.11.83 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.84 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 518, de 13 de junho de 1986Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10/06/1983 e Lei Municipal nº 426/83 de 25/11/1983 e Lei Municipal nº 467/84 de 23/11/1984 e Lei Municipal nº 478/85 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 545, de 09 de fevereiro de 1987REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONAR CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 403/83 DE 10.06.1983, E LEI MUNICIPAL 426/83 DE 25.11.1983 E LEI MUNICIPAL Nº 467/84 DE 23.11.1984 E LEI MUNICIPAL Nº 478/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 564, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências.