Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Cria Função Gratificada, estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 275, de 27 de dezembro de 1978Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei nº 240/77 de 27/03/77.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 302, de 27 de novembro de 1979Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 335, de 29 de dezembro de 1980Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/1977.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 354, de 01 de dezembro de 1981Estabelece o valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 403, de 25 de maio de 1983Reajusta os salários dos Servidores Municipais, ocupantes dos cargos que mencionar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 429, de 10 de fevereiro de 1984Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do Valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 446, de 01 de junho de 1984Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983, e do valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 463, de 23 de novembro de 1984REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS N 397/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 479, de 10 de maio de 1985Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983 e do valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 497, de 13 de dezembro de 1985REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 394/83, 398/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 512, de 13 de junho de 1986REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 543, de 09 de fevereiro de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25 DE MARÇO DE 1983 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 DE MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 555, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25.03.83 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 E MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.