Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e alteradas pela Lei Municipal nº 567/87 de 26 de junho de 1987 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 557, de 02 de junho de 1987Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 560, de 02 de junho de 1987Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 561, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários do cargo de mecânico e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 562, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários da função de Marteleteiro e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 563, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários do cargo de Escriturária junto ao Cartório Eleitoral.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 564, de 02 de junho de 1987Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83 de 10.06.1983, e Lei Municipal nº 426/83 de 25.11.1983 e Lei Municipal n 467/84 de 23.11.1984 e Lei Municipal n 478/85 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 565, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86, DE 13.06.1986.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 555, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 397/83 DE 25.03.83 E DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 240/77 DE 27 E MARÇO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 556, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 405/83 DE 12/08/1983.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 558, de 02 de junho de 1987REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 547/87 DE 09/02/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 559, de 02 de junho de 1987FIXA OS VENCIMENTOS PARA O CARGO DE SUB-PREFEITO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 524/86 DE 15/08/1986.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 567, de 26 de junho de 1987Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 580, de 22 de janeiro de 1988REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/87, DE 23/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.